Por Jacqueline Ferreira

Após participar de cerimônia, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza a União a capitalizar a empresa por meio de cessão onerosa, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, anunciou ontem que o governo pretende assinar com a Petrobras (PETR4) o contrato até 31 de agosto. O artigo que autoriza o uso do Fundo de Garantia (FGTS) por minoritários na operação não foi vetado pelo presidente.

Segundo Zimmermann, com base no que foi aprovado pelo Congresso, somente 30% do saldo atual poderá ser utilizado e o benefício será disponibilizado apenas para acionistas que já compraram ações da estatal com o fundo.

A lei sancionada autoriza a União a capitalizar a empresa por meio de cessão onerosa de reservas de cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Na operação o governo concederá o direito de produção dos barris e receberá em troca os mesmos títulos públicos que desembolsou para comprar ações na capitalização. A Agência Nacional do Petróleo (ANT), deverá entregar ao governo o resultado do laudo técnico e a precificação das reservas de pré-sal utilizadas na capitalização até o dia 20 de agosto. O fim da troca casada, está previsto para o dia 30 de setembro.

Você sabia que....

A ação faz parte de um plano estratégico de investimento de U$224 bilhões (R$404,9 bilhões) entre 2011 e 2014. A capitalização servirá para aumentar a capacidade de endividamento, que permite a captação de recursos no mercado e a concretização do plano de investimento. Em agosto de 2000, uma ação semelhante permitiu a aplicação com recursos do Fundo de Garantia nas ações da Petrobras que, em seis anos, rendeu cerca de 650% contra 38%, para quem deixou os recursos aplicados no fundo.

Saiba mais sobre a companhia em: Por que investir na Petrobras?